UE com consultas públicas sobre eficiência energética de aquecedores e caldeiras

A União Europeia teve consultas públicas a decorrer até dezembro de 2023 sobre eficiência energética de aquecedores e caldeiras alimentadas a combustível sólido.

Este tipo de iniciativas publicadas por parte da Comissão Europeia destinam-se a peritos, autoridades nacionais e representantes de partes interessadas, nomeadamente organizações ambientais, empresas e fabricantes dos aparelhos em questão. Nesse sentido, o objetivo foi recolher considerações baseadas na experiência das partes interessadas, para adequar a regulamentação relativa aos aquecedores e caldeiras a combustível sólido, tendo em conta que a última análise neste tema data de 2015.

As seguintes consultas públicas funcionaram através dos questionários no site da Comissão Europeia:

Requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido (terminou a 14/12/2023)

Requisitos de conceção ecológica para as caldeiras alimentadas a combustíveis sólidos (terminou a 21/12/2023)

Requisitos de etiquetagem energética para caldeiras a combustíveis sólidos (terminou a 21/12/2023)

As medidas a adotar pela Comissão estão previstas para o primeiro trimestre de 2025.