REOT em consulta pública
O Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) está em consulta pública no portal Participa.pt até 28 de julho. Esta avaliação do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território, datado de 2019, apresenta vários desafios, incluindo estimular “a reabilitação dos solos degradados, nomeadamente através da incorporação de biomassa no solo e de práticas de agricultura regenerativa”.
O documento aponta ainda que “é fundamental investir na preservação da integridade do solo enquanto recurso natural não renovável, valorizando-o como recurso e combatendo o seu desperdício, para o que é prioritário:
– Promover a conservação e valorização dos solos de elevado e muito elevado valor que integram a RAN, atribuindo-lhe no sistema de gestão territorial o regime de uso compatível com o seu valor real de suporte do aprovisionamento alimentar e de serviços ambientais;
– Contrariar a tendência de desvalorização do solo rústico, através de políticas valorizadoras do aproveitamento do solo para fins agro-florestais e agro-silvo-pastoris;
– Contrariar o abandono ou artificialização do solo, apoiando a sua reativação para uso agrícola, sobretudo se localizados na proximidade de áreas edificadas, de que são exemplo a criação de agroparques e iniciativas relacionadas com cadeias alimentares de proximidade”.