Foi aprovado o Plano de Ação para o Biometano

No dia 15 de março, foi aprovado em Conselho de Ministros o Plano de Ação para o Biometano (PAB) 2024-2040, que estabelece uma estratégia para o desenvolvimento do mercado do biometano em Portugal.

Este Plano propõe medidas para assegurar um quadro regulamentar, juntamente com um conjunto de políticas públicas que apoiem a criação de um mercado interno do biometano, tanto para apoiar a produção como para incentivar o consumo.

O PAB foi elaborado para promover a utilização de gases renováveis no processo de descarbonização do país, principalmente na indústria e no setor dos transportes, no seguimento do incentivo à economia circular à valorização dos resíduos. A estratégia do Plano prevê a criação de um mercado do biometano em Portugal e a consolidação do mesmo, tendo como eixo transversal a sustentabilidade social e ambiental.

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) ficará responsável pela coordenação do grupo de acompanhamento do PAB.