CE com novas regras para biomassa
A Comissão Europeia congratulou-se esta quinta-feira com o acordo provisório para reforçar a Diretiva sobre Energias Renováveis e anunciou um terceiro concurso para projetos de pequena escala no âmbito do Fundo de Inovação.
O acordo prevê uma legislação mais forte para acelerar o lançamento das energias renováveis e garantir uma utilização mais sustentável da bioenergia, segundo o comunicado da Comissão, que reforça os critérios de sustentabilidade bioenergética, em conformidade com a ambição crescente do acordo Green Deal em matéria de clima e biodiversidade. No futuro, diz a CE, estes critérios aplicar-se-ão a instalações mais pequenas (iguais ou superiores a 7,5 MW), em vez do limiar de 20 MW previsto na atual diretiva.
O acordo inclui disposições para assegurar que a biomassa florestal não será proveniente de certas áreas, com uma importância particular do ponto de vista da biodiversidade e das reservas de carbono. Além disso, a biomassa lenhosa terá de ser utilizada de acordo com o seu maior valor acrescentado económico e ambiental. Será proibido o apoio financeiro à energia produzida através da utilização da madeira de serração, madeira para folheados, madeira redonda de qualidade industrial, e cepos e raízes.
Em paralelo, a CE anunciou o terceiro concurso para projetos de pequena escala no âmbito do Fundo de Inovação, programa de financiamento para a implantação de tecnologias inovadoras de baixo teor de carbono. Este convite à apresentação de projetos pretende impulsionar soluções industriais para descarbonizar a Europa e vai disponibilizar 100 milhões de euros em subvenções para projetos de pequena escala com um gasto de capital entre 2,5 e 7,5 milhões de euros nas áreas das energias renováveis, descarbonização de indústrias de energia intensiva, armazenamento de energia, e captura, utilização e armazenamento de carbono.