Despacho reconhece exclusão do caroço de azeitona do regime de resíduos e valoriza o seu papel na produção de energia
O Despacho n.º 151/MAEN/2025, assinado a 30 de abril, vem clarificar a aplicação da exclusão prevista na alínea f) do n.º 2 do artigo 2.º do Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR), reforçando a possibilidade de valorização energética de materiais naturais não perigosos, com especial destaque para o caroço de azeitona — um subproduto […]