Glossário

Aparas: madeira cortada ou quebrada com dispositivos de corte afiados, tendo a maioria do material um comprimento de partículas típico, substancialmente mais longo e mais grosso do que a estilha de madeira.

Área de influência da central: superfície territorial que inclui o raio de viabilidade de abastecimento à central.

Árvore completa: árvore cortada, incluindo membros e sistema radicular.

Árvore florestal: espécie lenhosa que na maturidade atinge pelo menos cinco metros de altura e que é constituída por um eixo principal. Exclui: as árvores de pomares frutícolas de uso agrícola; oliveiras; etc.

Árvore inteira: árvore abatida, cortada, excluindo o sistema radicular.

Árvores de curta rotação: biomassa lenhosa cultivada como matéria-prima e/ou para a sua valorização energética, em florestas de curta rotação.

Árvores florestais para uso energético: biomassa lenhosa cultivada especificamente pelo seu valor combustível, em médias ou longas rotações florestais.

Biocombustíveis avançados: biocombustíveis produzidos a partir de diversas matérias-primas (enumeradas na Diretiva (UE) 2018/2001, de 11 de dezembro de 2018).

Biocombustível compactado/biocombustível densificado: biocombustível sólido resultante da compressão mecânica da biomassa para aumentar a sua densidade e para moldar o biocombustível sólido para um tamanho e forma específicos, tais como, cubos, rolos prensados, peletes de biocombustíveis ou briquetes de biocombustíveis.

Biocombustível cortado: biocombustível sólido cortado em pedaços.

Biocombustível desfiado: biocombustível sólido que foi processado mecanicamente em pedaços mais pequenos por ferramentas sem corte.

Biocombustível embalado: biocombustível sólido que foi comprimido e obrigado a manter a sua forma e densidade.

Biocombustível enfardado: biocombustíveis sólidos que foram ligados, havendo uma orientação longitudinal do material.

Biocombustível sólido: combustível sólido produzido, direta ou indiretamente, a partir da biomassa.

Biocombustível: combustível produzido, direta ou indiretamente, a partir de biomassa.

Bioenergia: energia da biomassa.

Biogás: combustíveis gasosos, incluindo o biometano, produzidos a partir de biomassa.

Biomassa florestal residual:

Biomassa florestal: fração biodegradável dos produtos, e dos desperdícios de atividade florestal. Inclui apenas o material resultante de operações de gestão dos combustíveis, das operações de condução (ex. desbaste e desrama) e da exploração dos povoamentos florestais, ou seja, ramos, bicadas, cepos, raízes, cascas.

Biomassa lenhosa: biomassa de árvores, arbustos e matos.

Biomassa: a fração biodegradável de produtos, resíduos e detritos de origem biológica provenientes da agricultura. Inclui substâncias de origem vegetal e animal, da exploração florestal e de indústrias afins, incluindo pesca e aquicultura, bem como a fração biodegradável de resíduos industriais e urbanos de origem biológica.

Briquete: biocombustível densificado feito com ou sem aditivos, de forma cubiforme, poliédrica ou unidades cilíndricas, produzido por compressão de biomassa pulverizada.

Carregadouro: local de armazenamento temporário do material lenhoso ou da biomassa resultante da exploração florestal, na periferia da zona onde se procedeu à exploração florestal e o mais próximo possível de uma via principal ou caminho acessível aos grandes veículos de transporte, no qual se procede ao seu transporte para o consumidor final.

Carvão vegetal: madeira carbonizada por combustão parcial ou pela aplicação de calor a partir de fontes externas. Inclui carvão vegetal usado como combustível e para outros usos como, por exemplo, agente redutor na metalurgia ou como meio de absorção ou filtração.

Casca: tecido celular orgânico que é formado do lado de fora da zona de crescimento (câmbio), que serve de proteção ao lenho, nas plantas de maior envergadura (árvores, arbustos).

Cavacas: combustível lenhoso cortado, em que a maioria do material tem pelo menos 200 mm de comprimento.

Centrais dedicadas a biomassa florestal: as centrais construídas ou a construir na sequência de concursos públicos para atribuição de capacidades de injeção de potência na rede do Sistema Elétrico de Serviço Público e pontos de receção associados para energia elétrica produzida em centrais termoelétricas a biomassa florestal; e outras que ainda não se encontrem em exploração, mas cuja autorização de instalação se encontre atribuída, para a utilização de combustível a biomassa florestal residual.

Central de cogeração: central térmica que produz eletricidade e calor a partir de outros produtos energéticos. A eletricidade e o calor fornecidos constituem produtos de base e as quantidades fornecidas podem ser complementares; a produção principal pode ser a de vapor ou a da eletricidade, segundo a procura.
Central térmica a biomassa: instalação produtora de energia elétrica a partir da energia térmica resultante da combustão de biomassa.

Centro electroprodutor: designação genérica de central hidroelétrica, central elétrica que utilize fontes renováveis ou o processo de cogeração ou central termoelétrica.

Cepo: parte do tronco da árvore abaixo da zona do corte efectuado para realizar o abate de uma árvore.

Cinza: resíduo mineral sólido obtido a partir de uma combustão completa. Dependendo da eficiência da combustão, as cinzas podem conter matérias combustíveis.

Combinação intencional de biocombustível: biocombustível resultante da mistura intencional de diferentes biocombustíveis.

Combustíveis de baixo teor em carbono: os biocombustíveis, o biogás, os combustíveis renováveis de origem não biológica e os combustíveis de carbono reciclado.

Combustíveis de carbono reciclado: combustíveis líquidos e gasosos produzidos a partir de fluxos de resíduos líquidos ou sólidos de origem não renovável não adequados à valorização de materiais, ou a partir de gases do tratamento de resíduos e de gases de escape de origem não renovável produzidos como consequência inevitável e não intencional do processo de produção em instalações industriais.

Combustível florestal: matéria que arde ou pode ser consumida pelo fogo. Inclui a biomassa florestal para fins energéticos e os resíduos florestais.

Combustível lenhoso: todo o tipo de biocombustíveis originados, direta ou indiretamente, de biomassa lenhosa.

Combustível pulverizado: combustíveis sólidos na forma de serrim e poeira, produzido por moagem ou trituração.

Combustível triturado: combustível lenhoso na forma de peças de tamanho e forma variável, produzidas por esmagamento com ferramentas sem corte, como rolos, martelos ou cilindros.

Combustível: substância que reage com o oxigénio (ou outro comburente) libertando energia.

Composição do povoamento: refere-se ao número e proporção relativa das espécies de árvores que integram um povoamento. Distinguem-se dois tipos principais de povoamentos: puros e mistos.

Consumo final bruto de energia proveniente de todas as fontes: o consumo de energia relativo a produtos utilizados para fins energéticos na indústria, transportes, agregados familiares, serviços, incluindo serviços públicos, e agricultura, silvicultura e pescas, e o consumo de eletricidade e calor pelo ramo da energia para a produção de eletricidade e calor, incluindo as perdas de eletricidade e calor na distribuição e transporte.

Corte: consiste num conjunto de operações com vista à remoção das árvores do seu local de crescimento. O corte inclui a operação de abate das árvores, podendo incluir ainda a desrama, toragem, descasque e o empilhamento do material lenhoso.

Costaneiras: partes da biomassa lenhosa originadas quando os cortes são feitos nas bordas dos toros e em que um lado mostra total ou parcialmente, a superfície original arredondada da árvore, com ou sem casca.

Culturas energéticas: culturas florestais de rápido crescimento, cuja produção e respetiva silvicultura preveja rotações inferiores ou iguais a seis anos e cuja transformação industrial seja dedicada à produção de energia elétrica ou térmica.

Desbaste: remoção parcial das árvores de um povoamento florestal que conduz à redução da competição pelo espaço, luz, nutrientes, concentrando o potencial produtivo nas árvores selecionadas. Por definição, as árvores que são removidas em desbaste têm valor comercial.

Desramação: operação de corte de ramos vivos ou mortos, com o objetivo de valorizar a qualidade da madeira, de fomentar a descontinuidade de combustível ou de salvaguardar as condições de segurança de infraestruturas de transporte.

Destroçador: equipamento mecânico sem ferramentas de corte, que reduz o material lenhoso, nomeadamente, através de martelos e rolos.

Estilha de árvores inteiras: estilha de biomassa lenhosa feita a partir de árvores inteiras.

Estilha de madeira: estilha de biomassa lenhosa na forma de pedaços com uma dimensão das partículas definida, produzida por tratamento mecânico com ferramentas cortantes como facas.

Estilha do tronco ou fuste: estilha de madeira feita a partir do tronco, ou fuste, com ou sem casca.

Estilha verde: estilha de madeira feita a partir de resíduos frescos dos cortes e dos desbastes, incluindo ramos e bicadas.

Estilha: aparas de madeira que resultam num subproduto da indústria de transformação da madeira, com ou sem casca.

Estilhaçador: equipamento mecânico que reduz o material lenhoso a estilha, através de órgãos de corte, como facas, lâminas, etc.

Exploração florestal: conjunto de operações através das quais a madeira é retirada do local onde foi produzida e entregue no primeiro local do circuito comercial.

Extração: ação de retirar o material lenhoso ou a biomassa resultante da exploração florestal, desde o local de abate até ao carregadouro.

Fardo de biocombustíveis: biocombustíveis sólidos que foram ligados, havendo uma orientação longitudinal do material.

Fardo: biocombustível sólido que foi comprimido e obrigado a manter a sua forma e densidade.

Feller-buncher: máquina automotora com serra, que faz o abate das árvores junto ao solo, agrupando-as e formando pilhas, para depois serem transportadas (arraste).

Fitas: aparas de biomassa florestal resultante da operação de aplainamento de madeira.

Floresta natural: floresta de espécies indígenas, maioritariamente “laurissilva”, regenerada naturalmente, que não está exposta a ações ou intervenções humanas e cujos processos ecológicos não estão significativamente afetados.

Floresta: extensão de terreno com área mínima de 0,5ha e largura >=20m, com grau de coberto (definido pela razão entre a área da projeção horizontal das copas e a área total da parcela) >=10%, onde se verifica a presença de arvoredo florestal que pelas suas características ou forma de exploração tenha atingido, ou venha a atingir, porte arbóreo (altura superior a 5m), independentemente da fase em que se encontre no momento da observação. Inclui os povoamentos florestais, as áreas ardidas de povoamentos florestais, as áreas a corte raso e outras áreas florestais.

Forwarder: veículo que retira o material lenhoso ou a biomassa resultante da exploração florestal, desde o local de abate até ao carregadouro.

Fuste; toro de madeira; madeira do tronco: parte do tronco da árvore sem ramos.

Gases de baixo teor de carbono: os combustíveis gasosos produzidos a partir de um processo que utilize energia de fontes de origem não renovável, cujas emissões de carbono sejam inferiores a 36,4 gCO 2 -eq/MJ.

Gases de origem renovável: os combustíveis gasosos produzidos de processos que utilizem energia de fontes de origem renovável (na aceção da Diretiva (UE) 2018/2001).

Gestão de combustível: criação e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível nos espaços rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, nomeadamente por corte e ou remoção, empregando as técnicas mais recomendadas com a intensidade e frequência adequada à satisfação dos objetivos dos espaços intervencionados.

Humidade total; teor de humidade: humidade do combustível removível sob condições específicas.

Impurezas de material estranho: material não identificado que tenha contaminado o combustível.

Indústria transformadora da madeira (ITM): estabelecimentos industriais responsáveis pela transformação primária e secundária do material lenhoso, nomeadamente serrações, carpintarias e fabricação de mobiliário.

Lascas de madeira: lenha cortada com dispositivos de corte sempre afiados em que a maioria do material tem um comprimento típico de partículas de 50 mm a 500 mm.

Lenha: combustível lenhoso, cortado e por vezes dividido, pronto a ser usado em aparelhos de queima domésticos, como fogões, lareiras e sistemas de aquecimento central. A lenha tem geralmente um comprimento uniforme, que varia normalmente entre 150 mm e 1.000 mm.

Matéria inorgânica: fração não-combustível da matéria seca.

Matéria orgânica: fração combustível da matéria seca.

Matos (tipo de ocupação do solo): extensão de terreno com área ≥5000m2 e largura ≥20m, com cobertura de espécies lenhosas de porte arbustivo, ou de herbáceas de origem natural, onde não se verifique atividade agrícola ou florestal, que podem resultar de um pousio agrícola, constituir uma pastagem espontânea ou um terreno abandonado.

Mistura de biocombustível: biocombustível resultante da mistura natural ou não intencional de diferentes biocombustíveis e/ou de diferentes tipos de biomassa.

Parque de aprovisionamento: local de descarga e armazenamento da biomassa florestal, dentro dos limites da unidade de consumo.

Parque de pré-tratamento; parque periférico: centro de recolha, armazenamento e processamento de biomassa florestal, cujos principais objetivos são: a) valorização da biomassa pela sua transformação num combustível sólido, fácil de manusear e transportar; b) diminuição do custo de transporte para distâncias superiores; e c) regulação das quantidades fornecidas, ajustando a oferta e a procura em termos de tempo.

Pélete: biocombustível densificado feito a partir de biomassa pulverizada, com ou sem aditivos, geralmente de forma cilíndrica, comprimento aleatório, normalmente de 3,15 mm até 40 mm, e extremidades quebradas.

Plano de aprovisionamento de biomassa florestal: é um plano de ação para 10 anos visando a sustentabilidade a prazo do aprovisionamento das centrais, o qual deve ser desenvolvido em estreita articulação com as organizações de produtores florestais e com as autarquias locais, de acordo com o Decreto-Lei nº 5/2011 (alterado pelo Decreto-Lei nº 48/2019). Deve contemplar medidas de promoção de fontes de biomassa florestal que permitam atingir 30 % do abastecimento das necessidades de biomassa florestal da central, assumidas no âmbito dos concursos, incluindo, nomeadamente: a) biomassa florestal residual; b) agrícola e agroindustrial; c) biomassa oriunda de resíduos; e d) a instalação de culturas energéticas dedicadas.

Poder Calorífico Inferior (PCI): o poder calorífico inferior é a quantidade de calor libertado pela combustão completa de uma unidade de combustível, admitindo-se que o vapor de água não se encontra condensado.

Poder calorífico superior (PCS): quantidade de calor produzida na combustão completa de uma unidade de combustível, considerando que toda a água formada na combustão está no estado líquido.

Poder calorífico: quantidade de energia por unidade de massa ou volume libertada numa combustão completa.

Poeira de polimento: resíduo de madeira em forma de pó formada no polimento de madeira e placas.

Potência térmica nominal de uma instalação: a quantidade de energia térmica contida no combustível, expressa em poder calorífico inferior, suscetível de ser consumida por unidade de tempo em condições de funcionamento contínuo e à carga máxima, a qual deve ser expressa em megawatts térmicos ou num dos seus múltiplos.

Povoamento florestal: área ocupada com árvores florestais com uma percentagem de coberto no mínimo de 10%, que ocupam uma área no mínimo de 0,5ha e largura não inferior a 20 metros. Inclui: os povoamentos naturais jovens e plantações, que no futuro atingirão uma densidade de pelo menos 10% de coberto e uma altura superior a 5 metros; os pomares de sementes e os viveiros florestais; os quebra-ventos e as cortinas de abrigo desde que respeitem os critérios estabelecidos pelo uso florestal.

Povoamento misto: povoamento florestal composto por várias espécies de árvores florestais, em que cada uma delas ocupa menos de 75% de coberto. Neste caso, considera-se espécie dominante a que for responsável pela maior parte do coberto.

Povoamento puro: povoamento florestal em que só uma espécie de árvores é responsável por mais de 75% do coberto.

Produto intermédio: um produto que resulta do processamento prévio de uma ou mais matérias-primas e que se destina à produção de biocombustíveis, de biolíquidos ou de combustíveis biomássicos, de combustíveis líquidos e gasosos renováveis de origem não biológica para transportes ou de combustíveis de carbono reciclado.

Produtor de biolíquidos: a entidade que produz biolíquidos em território nacional e constituída como entreposto fiscal nos termos do CIEC;

Produtor florestal: detentor a qualquer título dos direitos de exploração florestal de um prédio rústico.

Produtor: organização ou unidade responsável pela produção do combustível.

Proprietário do recurso de biomassa: organismo ou empresa com o direito de explorar os recursos de biomassa para fins energéticos.

Rebordos de madeira: partes da biomassa florestal que ocorrem ao aparar madeira serrada, que correspondem à superfície arredondada original da árvore, com ou sem casca.

Rechega: corresponde à operação que envolve o transporte do material lenhoso previamente cortado e empilhado, para o carregadouro (pilha de rechega) ou diretamente para o camião.

Resíduos agrícolas: biomassa proveniente da produção, colheita e processamento em áreas agrícolas.

Resíduos de aglomerado de partículas: resíduos de biomassa florestal provenientes da indústria de aglomerado.

Resíduos de biomassa: biomassa proveniente dos fluxos bem definidos da agricultura, floresta e operações industriais relacionadas.

Resíduos de cortiça: resíduos de biomassa da produção de cortiça.

Resíduos de desbaste: resíduos de biomassa florestal provenientes de operações de desbaste.

Resíduos de exploração: resíduos de biomassa florestal originados durante a exploração da madeira.

Resíduos de painéis de fibras: biomassa lenhosa da indústria de painéis de fibras.

Resistência mecânica; Durabilidade mecânica: capacidade das unidades densificadas de combustível (ex.: briquetes, péletes) de permanecerem intactas, por exemplo, a raspagens e a choques durante o manuseamento e transporte.
Retalhista: fornecedor de combustíveis (geralmente embalados) em pequenas quantidades para o consumidor final.

Retestos: pequenos pedaços de biomassa florestal que ocorrem quando as extremidades dos toros ou da madeira serrada são cortadas de forma cruzada, com ou sem casca.

Secção de árvore: parte da árvore (com ramos) que foi cortada em comprimento adequado, mas não processada.

Serrim: partículas finas originadas aquando da serragem da madeira.

Subprodutos da indústria transformadora da madeira: sobras de material que resultam da transformação da matéria-prima em produtos florestais na indústria transformadora da madeira. Inclui estilha, retestos, costaneiras, cerne de folheados, serrim, resíduos de carpintaria e de mobiliário.

Tarifário: conjunto de regras e de preços utilizados na faturação dos fornecimentos de energia elétrica ou de gás natural e outros serviços aos clientes.

Teor de cinzas: fração em massa do resíduo inorgânico restante após a combustão completa de um combustível em condições específicas, geralmente expressa em percentagem da massa de matéria seca no combustível.

Teor de matéria seca: porção da matéria seca expressa como uma percentagem da massa total do biocombustível sólido.

Toiça; Toco: parte do tronco da árvore abaixo da zona do corte de abate.

Toros para serrar e folhear (inclui dormente para vias férreas): madeira redonda para serrar longitudinalmente, para o fabrico de madeira serrada ou de dormentes, para as vias férreas ou para folhear (principalmente pelo ato de descascar ou cortar às fatias) para a produção de folhas.

Utilizador final: consumidor (pessoa singular, empresa, serviços públicos, etc.), que usa combustível para fins energéticos.

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